O médico do trabalho deve reconhecer os riscos ocupacionais
existentes no estabelecimento.
Com que finalidade?
- Para estabelecer um conjunto de exames clínicos e
complementares por grupo de trabalhadores (grupos homogêneos de exposição),
visando à prevenção ou detecção precoce dos agravos à saúde dos trabalhadores.
Basta ao médico do trabalho estabelecer o conjunto de exames
por grupo de obreiros?
- Deve estabelecer critérios na interpretação dos resultados
dos exames;
- Deve estabelecer critérios a seguir no caso de alterações
desses exames.
Quanto às diretrizes mínimas que possam balizar as ações desenvolvidas
no PCMSO, que itens da NR 7 precisam ser respeitados?
- 7.2 Das
Diretrizes
7.2.1 O PCMSO é
parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da
saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.
7.2.2 O PCMSO
deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores,
privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre
sua saúde e o trabalho.
7.2.3 O PCMSO
deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos
à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação
da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde
dos trabalhadores.
7.2.4 O PCMSO
deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores,
especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.
De que
forma o médico do trabalho deve buscar o reconhecimento dos riscos ambientais?
- Através
de um
estudo in loco para reconhecimento prévio dos riscos ocupacionais
existentes. O reconhecimento de riscos deve ser feito através de visitas aos locais
de trabalho para análise do(s) procedimento(s) produtivo(s), postos de trabalho
informações sobre ocorrências de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais,
atas de CIPA, mapas de risco, estudos bibliográficos, etc.
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